18/09/2020
A Ciência e Desenvolvimento do Estado de São Paulo Ameaçada pelo Projeto de Lei 529
O projeto de lei 529, atualmente em debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), inclui o Artigo 14, que propõe o confisco anual de verbas de fundos de investimento em ciência, educação e difusão das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Se aprovado, irá resultar no confisco de mais de um bilhão de reais dessas instituições e inviabilizar atividades científicas e de desenvolvimento em todo o Estado.
O projeto será votado em breve. É necessário nos mobilizar agora. Assine o abaixo assinado da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP): https://www.change.org/p/deputados-do-estado-de-sp-contra-o-projeto-de-lei-no-529-2020
Envie mensagens aos deputados da ALESP, explicando que ciência não é gasto, é investimento, e que o artigo 14 irá inviabilizar a sua realização no Estado de São Paulo. Lista de contatos dos deputados: https://www.al.sp.gov.br/deputado/contato/
Texto original por Alicia Kowaltowski.
Acesse também mais publicações sobre o assunto:
https://jornal.usp.br/institucional/reflexoes-sobre-o-efeito-do-projeto-de-lei-529-2020-na-situacao-financeira-das-universidades-paulistas-e-da-fapesp/
https://jornal.usp.br/institucional/cruesp-divulga-novo-comunicado-sobre-o-projeto-de-lei-no-529-20/
https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/08/18/entidades-cientificas-manifestam-se-contra-projeto-de-lei-no-529
https://fapesp.br/14434/manifestacao-do-conselho-superior-da-fapesp-sobre-o-projeto-de-lei-529
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