Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador: quem fomenta a ciência no Brasil?

Quem fomenta a pesquisa no Brasil?

O financiamento à pesquisa e inovação no Brasil é realizado a partir de algumas entidades e agências. O maior contingente de pesquisadores brasileiros, é atualmente composto por estudantes da pós graduação e de acordo com um levantamento realizado pela  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), neste ano, 122.295 alunos de pós-graduação estão matriculados em 1.925 programas reconhecidos pelo Ministério da Educação e deste total, 44.112 são bolsistas.

A CAPES, é uma Fundação do Ministério da Educação (MEC), e tem como missão a expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil. Além disso, em 2007, também passou a atuar na formação de professores da educação básica. 

Além disso, o país conta com o  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia, que é responsável por 13.166 bolsas, o equivalente a 30% do total. Esta é a mais antiga agência federal de fomento à ciência do país, sendo um instrumento de financiamento de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Seu principal objetivo é fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros.

Em seguida, vêm as fundações estaduais de amparo ao ensino e pesquisa, com o financiamento, em todo o país, de 4.249 bolsas, o que representa 10%. O restante é custeado por organismos internacionais e instituições privadas. No estado de São Paulo a agência de amparo e ensino a pesquisa é a FAPESP, configurando-se como uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Foi a primeira agência estadual do país, fundada em 1962 e possui autonomia garantida por lei, estando ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo.

 

Qual a relevância deste incentivo no país?

De acordo com dados levantados pela CAPES: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná são os cinco primeiros estados com maior número de estudantes de doutorado e mestrado no Brasil. Os bolsistas estão concentrados nos mesmos estados.

Tratando-se dos estados que mais investem em ciência e tecnologia, o Índice Fiec 2022, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará, demonstrou que o estado de São Paulo detém o primeiro lugar, seguido dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Isso se dá pois, com um orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado, a FAPESP apoia a pesquisa e financia a investigação, o intercâmbio e a divulgação da ciência e da tecnologia produzida em São Paulo, sendo a mais antiga agência de fomento científico. 

Os investimentos públicos em ciência e tecnologia podem ser potencializadores do investimento privado, uma vez que a pesquisa é requisito para o desenvolvimento de tecnologia, serviços e produtos. Dessa forma, o estímulo à produção científica no Brasil está diretamente ligada com o estímulo de inovação em atividades econômicas, representando um ator para o crescimento industrial no país.

 

Ciência Brasileira no panorama internacional

Ao analisar o contexto da produção científica no mundo, sabe-se que 60% do total da produção e pesquisa se concentra na China e nos Estados Unidos.

O quadro abaixo, produzido pelo site InCites, organizou dados de 2014 a 2018, classificando as agências de apoio a pesquisa mais relevantes no âmbito internacional, considerando o volume de produções e a quantidade de citações. Percebe-se que o CNPQ detém 24º lugar no ranking mundial.

 

Ao comparar o mesmo ranking, que agrupou os dados de 2018 a 2022 percebe-se que a posição subiu em 2 lugares, porém não representa grandes avanços no que diz respeito à proporção dos investimentos. 

É interessante pontuar que os países participantes dos primeiros lugares do ranking, investem cerca de 4% do seu PIB na área e outros países têm demonstrado um aumento constante de investimento ao longo dos anos. No Brasil, a porcentagem de investimento é de 1,26%, enquanto a média mundial é 1,79%. Em contraponto, muitos países ainda dedicam menos de 1% do seu Produto Interno Bruno para investimentos em ciência. 

 

Qual será o futuro da ciência no Brasil?

A ciência brasileira já foi definida como “resiliente” por Hernan Chaimovich, Professor Emérito do Instituto de Química da USP, isso pois, mesmo com os desincentivos financeiros demonstrados, a produção científica no Brasil se manteve e até obteve crescimento. Na expectativa de quebrar esse ciclo, o ano de 2023 tem trazido possibilidades para a alteração dessa realidade. Alterações como o reajuste do valor das bolsas de amparo à pesquisa, mesmo que ainda inferiores ao que seria ideal, demonstram o interesse em destinar verba para produção de ciência no Brasil, maior investimento também significa tornar a carreira científica mais interessante para a população que desconhece suas contribuições. 

A continuidade das ações é um ponto crucial para o crescimento do desenvolvimento de pesquisa e tecnologia no Brasil, insegurança e instabilidade são fatores que propiciam a “fuga dos cérebros” e afastam possíveis futuros agentes de pesquisa de iniciarem suas trajetórias. 

Por fim, o país necessita de projetos bem delineados sobre como reerguer esta área que por muito tempo esteve sucateada. Políticas públicas, objetivos e estratégias, além de difusão. Tão importante quanto a produção científica é levar este conteúdo para conhecimento do setor público e privado. Assim, será possível olhar para o futuro com otimismo. 

 

REFERÊNCIAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CAPES: história e missão. Janeiro de 2013. Disponível em: <https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historia-e-missao>

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DWIH SÃO PAULO. Financiamento de Pesquisa e Inovação.. Disponível em: <https://www.dwih-saopaulo.org/pt/pesquisa-e-inovacao/cenario-de-pesquisa-e-inovacao-no-brasil/financiamento-de-pesquisa-e-inovacao/>.

SOUSA, Ângela Núbia Carvalho. Piauí é o 4º estado que mais investe recursos públicos em ciência e tecnologia. Assembléia Legislativa do Estado do Piauí. Janeiro de 2023. Disponível em:
<https://www.al.pi.leg.br/radio/noticias-radio/piaui-e-o-4o-estado-que-mais-investe-recursos-publicos-em-ciencia-e-tecnologia#:~:text=S%C3%A3o%20Paulo%20(1%C2%BA)%2C%20Rio,nas%20mais%20diversas%20atividades%20econ%C3%B4micas>.

FAPESP. Financiamento à pesquisa. Dezembro de 2021. Disponível em: <https://fapesp.br/6/estrategias-de-fomento-a-pesquisa>.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Capes divulga mapa da pós-graduação no país. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superior-seres/180-estudantes-108009469/pos-graduacao-500454045/2582-sp-1752673202 />

AGÊNCIA SENADO. Debatedores criticam baixo nível de investimento em ciência e tecnologia. Julho de 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/debatedores-criticam-baixo-nivel-de-investimento-em-ciencia-e-tecnologia>.

ESCOBAR, Herton. Dados mostram que ciência brasileira é resiliente, mas está no limite. Jornal da USP. Junho de 2021. Disponível em: <https://jornal.usp.br/universidade/politicas-cientificas/dados-mostram-que-ciencia-brasileira-e-resiliente-mas-esta-no-limite/>.

InCites. Disponível em: <https://incites.clarivate.com/>.

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Bases para reconstruir a capacidade científica do Brasil. Fevereiro de 2023. Disponível em: <lhttp://portal.sbpcnet.org.br/noticias/bases-para-reconstruir-a-capacidade-cientifica-do-brasil/>.