O Futuro da Ciência no Brasil

O Futuro da Ciência no Brasil 

Durante a semana passada, foi anunciado o quinto bloqueio de gastos do governo federal no Orçamento de 2022. O bloqueio soma mais de R$ 5,7 bilhões, e afeta principalmente a área da Saúde e da Educação. Esta ação não é a primeira a impactar seriamente a área da Educação, que vem durante todo o ano de 2022 sofrendo com os bloqueios e cortes de verbas. 

 

As interferências no Orçamento da Educação durante o ano de 2022

> Janeiro 2022

A primeira diminuição da verba ocorreu ainda em janeiro, quando o atual presidente sancionou o Orçamento de 2022, no qual a área da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.

> Junho 2022

O segundo corte ocorreu em Junho, quando foram retirados mais R$ 438 milhões do orçamento para Universidades e Institutos Federais, e R$ 1,6 bilhão no Ministério da Educação (MEC).

> Outubro 2022

No mês de Outubro, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; entretanto, a verba foi liberada posteriormente.

> Novembro 2022

Bloqueio atual, que chega a R$ 366 milhões considerando a verba bloqueada para universidades e institutos federais. Ainda não há previsão de liberação.

 

Os últimos bloqueios orçamentários ocorridos no final de Novembro podem futuramente ser revertidos (a partir da liberação da verba retida), ou podem virar cortes oficialmente com a retirada definitiva dos recursos. Entretanto, mesmo que estes recursos sejam revertidos, o cenário da Educação Brasileira segue sofrendo sérias consequências da falta de investimento e valorização que tem se acentuado nos últimos anos. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os investimentos públicos na área da educação ficaram em 5,4% em 2020. Essa porcentagem, porém, já deveria estar em 7% do produto interno bruto (PIB), segundo as metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina que o investimento deveria aumentar progressivamente até atingir 10% do PIB em 2024 - objetivo muito distante do nosso cenário atual.
 

O impacto nas universidades e Institutos Federais 

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que até mesmo pagamentos que as universidades já haviam se comprometido a fazer, não poderão mais ser cumpridos. Os cortes afetam o pagamento de contas básicas das universidades e institutos federais, como água e energia elétrica, além de serviços como segurança, manutenção e limpeza, entre outros. Diversas universidades estão enfrentando intensas adversidades.

A UFRJ, por exemplo, anunciou que já está negativada e que não poderá executar despesas restantes nem contratar processos licitatórios recém-concluídos. A UnB informou não ter recursos para pagar o auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores.
 

O impacto nas bolsas científicas

Os bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também estão sendo afetados pela falta de verba do MEC. A CAPES informou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

Os depósitos que deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7) estão atrasados, prejudicando milhares de estudantes. Além das bolsas, o corte deverá impedir, ainda, a manutenção administrativa da entidade.
 

Possibilidades Futuras 

A brilhante Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, traz em sua última publicação na Revista Science, alguns possíveis direcionamentos para que se reverta o cenário educacional brasileiro nos próximos anos. 

Primeiramente, e acima de tudo, a ciência brasileira precisa de constância e continuidade nos investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é a única fonte de financiamento voltada a este âmbito, e também vem sofrendo cortes de verbas ao longo dos anos. Seria importante retomar de forma estratégica estes investimentos, prezando pela constância e continuidade. Assim como apontado por ela no artigo, o investimento na ciência traz importantes retornos também para a economia e a sociedade brasileira como um todo. 

Além disso, seriam importantes políticas que se comprometam urgentemente com estratégias que alcancem a liderança na era do conhecimento, como investimentos em inteligência artificial e tecnologias de comunicação. Outra medida importante, seria cultivar pesquisas multidisciplinares e transdisciplinares que considerem os impactos sociais e ambientais para garantir que a ciência apoie amplamente o desenvolvimento econômico e social do país.

Por fim, é extremamente importante que a população em geral pressione exerça seu poder democrático, elegendo representantes que tenham como prioridade políticas de investimento em Educação, e sigam pressionando os representantes políticos brasileiros, para que consigamos reverter as calamidades desse atual cenário.

 

Fontes:

Nader, Helena B. "Science urgencies for Brazil." Science 378.6623 (2022): 931-931. 

https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/07/falta-de-verbas-e-cortes-no-orcamento-no-fim-do-governo-bolsonaro-quais-servicos-e-setores-ja-foram-comprometidos.ghtml

https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/11/29/mec-ja-teve-corte-de-r-16-bilhao-em-junho-e-enfrenta-segundo-bloqueio-em-2022-entenda-cronologia-da-crise.ghtml

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/07/desmonte-no-orcamento-da-educacao-atrasa-recuperacao-do-setor-alertam-especialistas

https://www.abc.org.br/2022/12/02/editorial-de-helena-b-nader-e-destaque-na-science/

https://extra.globo.com/noticias/educacao/em-11-anos-fundo-que-banca-ciencia-federal-perdeu-44-bilhoes-25594646.html